sexta-feira, 25 de julho de 2014

Burocracia faz bioquerosene usado no Brasil ter de ser importado


Em uma iniciativa de promoção de descarbonização da aviação comercial via biocombustíveis no Brasil, 200 voos comerciais foram planejados para o período da Copa do Mundo, em que aviões abastecidos com biocombustíveis partiram do Rio de Janeiro em direção às demais cidades-sede. O problema é que nenhuma gota do biocombustível usado é brasileira.

A substituição do querosene fóssil de aviação por bioquerosene (bioQAV) tem grandes vantagens, pois reduz as emissões de carbono em mais de 80% e ainda consegue atender aos padrões internacionais de sustentabilidade social e ambiental. O problema que levou a ausência do bioquerosene brasileiro na iniciativa é a forte burocracia. Internacionalmente, a especificação ASTM para Jet A/A1 é exigida para voos comerciais. No Brasil, há uma regulamentação complementar, devendo ser aprovado no padrão QAV-1, o que requer resolução específica da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A situação é bastante estranha, pois o bioquerosene aprovado pela ASTM pode ser usado em voos comerciais em escala global incluindo voos da Europa e dos EUA para o Brasil, mas não pode decolar do Rio de Janeiro. Além disso, não há definição tributária para o novo produto renovável, o que leva o biocombustível a cair na "regra geral", o que pode significar que o bioquerosene brasileiro tenha carga tributária superior à do querosene fóssil.

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